Termos e Condições
Última actualização: 7 de Maio de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao aceder ao website brill-mind.com ou ao contratar serviços da BrilliantMind, aceita estes termos. Se não concordar, por favor não utilize os nossos serviços.
2. Quem somos
A BrilliantMind é uma sociedade moçambicana de jovens académicos apaixonados por tecnologia, com sede em Magoanine C, Maputo. Prestamos serviços de desenvolvimento de websites, sistemas web, aplicações móveis, integração de pagamentos, consultoria em TI e formação.
3. Serviços
Cada projecto contratado é regido por uma proposta comercial específica que detalha escopo, prazos, valores e condições de pagamento. Esta página não substitui o contrato individual.
4. Pagamento
- O modelo padrão é faseado: 30% no início, 40% durante o desenvolvimento, 30% na entrega.
- Aceitamos transferência bancária, M-Pesa e e-Mola.
- Os preços são em Meticais (MZN) e podem ser revistos para projectos internacionais.
5. Propriedade intelectual
Após pagamento integral, o cliente é proprietário do código-fonte e dos conteúdos do projecto entregue. A BrilliantMind reserva-se o direito de mencionar o projecto no portfólio público, salvo acordo em contrário.
Bibliotecas open source utilizadas (Laravel, Vue.js, Flutter, etc.) mantêm as suas licenças originais.
6. Suporte e garantia
- Todos os projectos incluem 30 dias de suporte gratuito após a entrega para correcção de bugs.
- Após esse período, o suporte é prestado em regime de manutenção mensal ou avulso.
- A garantia não cobre alterações de escopo nem novas funcionalidades.
7. Limitação de responsabilidade
A BrilliantMind não é responsável por danos indirectos resultantes do uso dos serviços, falhas de terceiros (provedores de hosting, gateways de pagamento) ou indisponibilidades fora do nosso controlo.
8. Cancelamento
Em caso de cancelamento de projecto pelo cliente, são facturadas as horas e materiais já investidos até essa data, com base na proposta comercial.
9. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela legislação da República de Moçambique. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes da cidade de Maputo.
10. Contacto
Para questões sobre estes termos, contacte: info@brill-mind.com ou +258 83 363 1331 (WhatsApp).